Documentos

Portugal

• Estudo de Diagnóstico: a modernização tecnológica do sistema de ensino em Portugal [PDF - 1,9 MB]
• Estudo de Benchmarking: análise de modelos internacionais de referência de modernização tecnológica do sistema de ensino [PDF - 625 KB]
• Plano Tecnológico da Educação [PDF - 936 KB]
• Relatório Anual de Execução do PRODEP III [PDF - 1,39 MB]

 

União Europeia

• Os objectivos futuros concretos dos sistemas de educação e formação [PDF]
• Programa de trabalho pormenorizado sobre o seguimento dos objectivos dos sistemas de educação e de formação na Europa [PDF]
• The ICT Impact Report. A review of studies of ICT impact on schools in Europe [PDF]

 

Legislação

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 137/2007. DR 1.ª Série, n.º 180, de 18 de Setembro [PDF - 170 KB]
  Plano Tecnológico da Educação.
  
  
  
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2008. DR 1.ª Série, n.º 29, de 11 de Fevereiro [PDF - 127 KB]
  Autorizar a realização da despesa inerente à aquisição de serviços de comunicações de dados, de serviços de Internet, de locação do equipamento terminal, de alojamento de servidores e interligação entre redes lógicas das escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico público, das escolas secundárias do ensino público e dos organismos centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação.
• Despacho n.º 143/2008. DR 2.ª Série, n.º 2, de 3 de Janeiro [PDF - 219 KB]
  Aprova o modelo orgânico e operacional relativo à execução, no âmbito do Ministério da Educação, do Plano Tecnológico da Educação.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2007. DR 1.ª Série, n.º 179, de 17 de Setembro [PDF - 170 KB]
  Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de videoprojectores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2007. DR 1.ª Série, n.º 178, de 14 de Setembro [PDF - 224 KB]
  Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários à implementação do sistema electrónico dos sistemas de alarme e de videovigilância a instalar nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2007. DR 1.ª Série, n.º 178, de 14 de Setembro [PDF - 224 KB]
  Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação, manutenção, operação e gestão de redes locais para as escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 133/2007. DR 1.ª Série, n.º 178, de 14 de Setembro [PDF - 224 KB]
  Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de computadores nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.
• Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2007. DR 1.ª Série, n.º 177, de 13 de Setembro [PDF - 157 KB]
  Autoriza a abertura de procedimento de concurso público internacional com vista à aquisição dos serviços e bens necessários ao fornecimento, instalação e manutenção de quadros interactivos nas escolas públicas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e com ensino secundário.